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Produtos e serviços para utilização pessoal
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As suas Obrigações e Responsabilidades
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Características especiais, funcionalidade e eventos
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Conteúdo de utilizador
É nossa política rejeitar sugestões e ideias não solicitadas. Não obstante a nossa política relativamente a sugestões e ideias não solicitadas e de acordo com os termos da nossa Política de Privacidade, quando transmite, carrega, publica, envia por e-mail, partilha, distribui, reproduz ou de outro modo disponibiliza sugestões, ideias, questões, feedback, dados, texto, software, música, som, fotografias, informação pessoal tal como o seu nome de utilizador/pseudónimo, gráficos, imagens, vídeos, mensagens ou outros materiais (“Conteúdo de Utilizador”) no Site de qualquer forma (incluindo através do formulário “Contacte-nos”), é totalmente responsável por tal Conteúdo de Utilizador. Atribui-nos, assim, uma licença perpétua, mundial, transferível e sublicenciável, irrevogável, não limitada, não exclusiva e sem licenças para usar, copiar, licenciar, sublicenciar, adaptar, distribuir, mostrar, realizar publicamente, reproduzir, transmitir, modificar, editar e de outro modo utilizar tal Conteúdo de Utilizador no mundo, em todos os suportes conhecidos e doravante desenvolvidos, para qualquer efeito, incluindo sem limitação, desenvolver, fabricar, distribuir e comercializar produtos.
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Eliminação de Conteúdo de Utilizador
Caso deseje eliminar determinado Conteúdo de Utilizador público que seja seu, tal como as suas classificações e ou publicações de análise, no Site ou em relação com as nossas aplicações móveis, contacte-nos por e-mail e inclua a seguinte informação no seu pedido de eliminação: nome próprio, apelido, nome de utilizador/pseudónimo (se aplicável), endereço de e-mail associado ao nosso website e/ou aplicações móveis, o motivo para eliminar a publicação e a(s) data(s) da(s) publicação(ões) que deseja eliminar (caso as tenha). Podemos não ser capazes de processar o seu pedido de eliminação caso não nos consiga enviar esta informação. Poderá demorar até 10 dias úteis a processar o seu pedido de eliminação.
Avisos de Violação de Direitos de Autor
Respeitamos a propriedade intelectual de terceiros. Caso acredite que materiais protegidos com direitos de autor foram copiados de forma que constitua uma violação de direitos de autor, envie um e-mail ou um aviso por escrito para o nosso agente indicado para os avisos de violação e indique o seguinte: (i) identificação do(s) trabalho(s) protegido(s) por direitos de autor que indica ter(em) sido violado(s) e confirmação de que é o detentor dos direitos de autor ou que está autorizado a agir em nome do detentor dos direitos de autor; (ii) uma descrição do material que acredita estar a violar os direitos de autor e o local onde esse material se encontra no Site; (iii) o seu endereço, número de telefones e endereço de e-mail.
O nosso agente designado para aviso de violação de direitos de autor é:
País Agente designado para aviso de violação de direitos de autor Portugal PBBR – Pedro Pinto, Bessa Monteiro, Reis, Branco & Associados – Sociedade de Advogados RL
Endereço: Av. da Liberdade, n.º 110 – 6º, 1250-146 Lisboa, Portugal
E-mail: cesar.bmonteiro@pbbr.pt
Tel: +351 21 326 47 47
Fax: +351 21 326 47 57
Nota: a informação acima indicada é providenciada exclusivamente para notificar Jo Malone London que o material protegido por direitos de autor for violado. Todas as outras questões não receberão resposta através deste processo e devem ser enviadas para o nosso serviço de atenção ao cliente por e-mail para atencionalcliente@jomalone.com.Exclusão de garantias; Limitação de responsabilidade
O site, o seu conteúdo e os serviços são apresentados como se apresentam. Nem nós ou as empresas controladoras, subsidiárias, afiliadas, parceiras ou licenciadas efetuam quaisquer afirmações ou garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, em relação a estes termos e condições ou ao site ou a qualquer conteúdo.
O leitor concorda que, na medida do permitido pela lei aplicável, nem nós nem as empresas controladoras, subsidiárias, afiliadas, parceiras ou licenciadas serão responsáveis (quer em contrato, ato ilícito (incluindo negligência) ou de outro modo) de modo algum por (a) interrupção do negócio; (b) atraso no acesso ou interrupção do acesso ao site; (c) não entrega de dados, perda, roubo, entrega indevida, corrupção, destruição ou outra modificação; (d) perda ou danos de qualquer tipo incorridos como resultado de interação com ou a presença de ligações para fora do site; (e) vírus informáticos, falhas no sistemas ou avarias que possam ocorrer em relação à sua utilização do site, nomeadamente durante a ligação para ou a partir de sites terceiros; (f) quaisquer imprecisões ou omissões de conteúdo; ou (g) eventos para além do nosso controlo razoável. Não fazemos afirmações ou garantias de que os defeitos ou erros serão corrigidos.
Adicionalmente, na medida do permitido por lei, nem nós nem as empresas controladoras, subsidiárias, afiliadas, parceiras ou licenciadas serão responsáveis por quaisquer danos indiretos ou consequentes de qualquer tipo (incluindo perda de lucros) relacionados com o site ou a sua utilização do mesmo e em caso algum a nossa responsabilidade agregada máxima irá exceder cem euros (100,00 €) ou o equivalente em moeda local.
Concorda que nenhuma reclamação ou ação que decorra de, ou em relação com, a utilização do site ou destes termos e condições possa ser apresentada mais de um (1) ano após a causa de ação ou reclamação ter tido lugar. Caso tenha um litígio connosco ou não esteja satisfeito com o site, a cessação de utilização do site é a única reparação e não temos qualquer obrigação ou responsabilidade para consigo.
Compensação
Concorda em defender, indemnizar e isentar-nos e às nossas empresas controladoras, subsidiárias, afiliadas, parceiras, licenciadas, responsáveis, diretores, funcionários e agentes (as “Partes Indemnizadas”) de responsabilidade por quaisquer perdas, prejuízos ou custos, incluindo honorários razoáveis de advogados, que resultem de qualquer reclamação, ação ou exigência de terceiros devido à (i) sua utilização dos Sites ou Conteúdo do Site em violação de qualquer lei, regra, regulamento ou estes Termos e Condições ou (ii) qualquer parte do seu Conteúdo de Utilizador. Também concorda em indemnizar as Partes Indemnizadas por quaisquer perdas, danos ou custos incluindo honorários razoáveis de advogados, resultantes da sua utilização de robôs de software, spiders, rastreadores ou ferramentas semelhantes de recolha e extração de dados, ou de qualquer outra ação que possa impor uma carga ou sobrecarga na nossa infraestrutura.
Litígios
Quaisquer litígios que decorram de qualquer interpretação, validade e/ou execução destes Termos e Condições serão sujeitos à jurisdição obrigatória do tribunal competente do local de residência ou domicílio do cliente. Estes Termos e Condições são regidos por e têm de ser interpretados em conformidade com a legislação do pais do tribunal competente.
De acordo com o Regulamento da UE n.º 524/2013 sobre resolução de litígios online para litígios de consumidores, se for residente da UE, poderá, caso deseje, resolver os litígios na plataforma online da Comissão da UE disponível em:
https://webgate.ec.europa.eu/odr/main/index.cfm?event=main.home.chooseLanguage.Adicionalmente, um cliente da UE que tenha efetuado uma encomenda tem o direito a (mas não é obrigado) resolver os conflitos relacionados com a venda de produtos através da seguinte entidade Alternativa de Resolução de Litígios, gratuitamente:
País Legislação aplicável Entidade Alternativa de Resolução de Litígios Portugal Legislação de Portugal Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa
Rua dos Douradores 108 a 116 2. e 3. Pisos
Endereço de e-mail: director@centroarbitragemlisboa.pt
Website:http://www.centroarbitragemlisboa.pt/
Telefone: +351 21 8807030Consentimento para receber avisos de forma eletrónica através de publicação no site e via e-mail
Dá o seu consentimento para receber da nossa parte quaisquer acordos, avisos, divulgações e outras comunicações (coletivamente, “Avisos”) aos quais estes Termos e Condições se referem, de forma eletrónica, sem limitação por e-mail ou avisos publicados neste Site. Concorda que todos os Avisos que lhe providenciamos eletronicamente satisfazem quaisquer requisitos legais para que tais comunicações sejam por escrito. Para retirar o seu consentimento para receber os Avisos eletronicamente, tem de nos notificar da retirada de tal consentimento enviando-nos um e-mail para atencionalcliente@jomalone.com e terminar a sua utilização do Site. Em tal caso, todos os direitos de acordo com estes Termos e Condições, incluindo, mas não limitado à Secção 6 dos mesmos, serão automaticamente terminados. Infelizmente, não podemos providenciar os benefícios deste Site a qualquer utilizador que não consinta a receção dos Avisos de forma eletrónica.
Note que este consentimento para receber Avisos é totalmente independente de qualquer escolha que faça relativamente à receção de comunicações de marketing. As suas opções relativamente às comunicações de marketing são definidas na nossa Política de Privacidade.
Disposições gerais
Reconhece e concorda que estes Termos e Condições constituem o acordo total e exclusivo entre nós relativamente à utilização do Site, e que substituem e regem todas as propostas, acordos ou outras comunicações anteriores.
Reservamo-nos o direito, na medida do permitido pela lei aplicável, a alterar estes Termos e Condições a qualquer momento ao publicar as alterações no Site e providenciar aviso de tal alteração. Quaisquer alterações entram em vigor imediatamente após publicação no Site. A Data de Entrada em Vigor da atual versão dos Termos e Condições encontra-se no topo desta página. A sua utilização continuada do Site constitui doravante o seu acordo com os ditos Termos e Condições alterados. Podemos, com ou sem aviso prévio, cessar qualquer um dos direitos concedidos pelos presentes Termos e Condições. Deve cumprir de imediato qualquer cessação ou outro aviso incluindo, quando aplicável, cessando toda a utilização do Site. Também reservamo-nos o direito, sujeito à legislação aplicável, de, a qualquer momento e ocasionalmente, modificar ou descontinuar, temporária ou permanentemente, o Site (ou qualquer parte do mesmo) sem aviso prévio.
Nada nestes Termos e Condições será interpretado como criando qualquer agência, parceria ou outra forma de atividade conjunta entre nós. A nossa falha em solicitar que efetue qualquer disposição não afetará o nosso direito a solicitar tal desempenho em momento posterior, nem a dispensa de violação de qualquer disposição será considerada como sendo uma dispensa da disposição em si. No caso de qualquer disposição destes Termos e Condições não ser aplicável ou ser inválida de acordo com qualquer lei aplicável ou assim seja considerada por qualquer decisão arbitral ou de tribunal, tal não aplicabilidade ou invalidez não tornará estes Termos e Condições não aplicáveis ou inválidos como um todo, mas estes Termos e Condições serão modificados, na medida do possível, pela entidade adjudicante por forma a refletir a intenção original das partes como refletido na disposição original. Os títulos nestes Termos e Condições são apenas para conveniência e não devem ser usados na sua interpretação.
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